Como faço para denunciar uma violação da DMCA?
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Procedimentos
Caso não consiga resolver a disputa diretamente com o proprietário e/ou administrador de um site hospedado pela Grokseat após enviar uma reclamação ao agente DMCA designado pelo proprietário e/ou administrador, a Grokseat seguirá os procedimentos abaixo com relação a Notificações de Infração e Contranotificações.
Antes de enviar uma notificação de infração à Grokseat: O detentor dos direitos autorais deve realizar sua própria diligência prévia para verificar se de fato detém os direitos autorais da obra original e se o conteúdo em um site hospedado pela Grokseat constitui uso não autorizado do conteúdo e/ou infringe seus direitos autorais, devendo primeiro tentar resolver a questão com o proprietário e/ou administrador do site.
Apresentação de uma Notificação de Infração: Se a investigação do detentor dos direitos autorais confirmar que ele de fato detém os direitos autorais e que o conteúdo publicado no site não foi autorizado ou infringe seus direitos autorais, o detentor (doravante denominado " Reclamante ") deverá preparar e enviar uma Notificação de Infração à Grokseat por meio do Agente Designado. A Notificação de Infração deve incluir todos os requisitos legais listados abaixo e deve ser suficientemente detalhada. Após o recebimento da Notificação de Infração, o Agente Designado da Grokseat notificará o(s) proprietário(s) do site sobre a alegação de infração de direitos autorais contida na Notificação de Infração. Observe que a Grokseat não monitora nem fiscaliza as implantações e, se uma implantação ou parte dela for desativada, é possível que o proprietário do site crie uma nova implantação para seu site, e essa implantação poderá apresentar problemas semelhantes (e estar sujeita a uma nova reclamação de DMCA).
Resolução da Notificação de Infração:
- Na medida em que a Notificação de Infração alegue corretamente que a totalidade do conteúdo ou dos materiais de um website hospedado pela Grokseat infringe os direitos autorais do Reclamante, a Grokseat desativará a implantação em questão, na sua totalidade, e a retirará do ar.
- Como a Grokseat não pode desativar o acesso ou remover conteúdo específico dos sites públicos de seus clientes e só pode lidar com implantações feitas por meio da Plataforma Grokseat, caso a Notificação de Infração alegue corretamente que apenas partes do conteúdo do site infringem os direitos autorais do Reclamante, a Grokseat poderá desativar apenas páginas específicas da implantação.
Apresentação de uma Contranotificação: Quando o material supostamente infrator for removido (ou o acesso a ele desativado) em resposta a uma Notificação de Infração, o(s) proprietário(s) do website devem consultar um profissional e/ou advogado sobre suas opções e circunstâncias. Se você, como proprietário(s) do website, acredita que o material que você publicou em um website hospedado na Plataforma Grokseat foi removido indevidamente ou o acesso a ele foi desativado por engano ou identificação incorreta, você pode apresentar uma Contranotificação à Grokseat por meio de seu Agente Designado. A Grokseat, então, fornecerá prontamente uma cópia da Contranotificação ao Reclamante que originalmente apresentou a Notificação de Infração.
Direito do proprietário dos direitos autorais de entrar com uma ação judicial: A Grokseat substituirá prontamente o material removido ou restaurará o acesso a ele dentro de dez (10) a quatorze (14) dias úteis após o recebimento da Contra-Notificação do(s) proprietário(s) do site, a menos que o Agente Designado da Grokseat receba notificação do Reclamante de que entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir o(s) proprietário(s) do site de se envolver em atividade infratora de acordo com a Seção 512(g)(2)(b) da DMCA.
Notificação de Infração
A Grokseat responderá prontamente às Notificações de Infração que estejam em conformidade com as leis aplicáveis e com a Política DMCA da Grokseat. Caso acredite que algum material acessível em ou a partir de um website hospedado pela Grokseat infringe seus direitos autorais, você pode solicitar a remoção desse material supostamente infrator (ou o acesso a ele) enviando uma notificação por escrito ao agente de direitos autorais da Grokseat, indicado abaixo. Antes de fazê-lo, tente primeiro resolver a questão com o proprietário ou administrador do website.
De acordo com a Seção 512(c)(3) da DMCA, a notificação por escrito deve incluir o seguinte:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida (ou uma lista representativa de obras, caso a reclamação envolva múltiplas obras), incluindo cópias ou referências aos URLs onde suas obras protegidas por direitos autorais estão localizadas, para que possamos verificar se você é o proprietário dos direitos autorais.
- Identificação do material que você acredita estar infringindo direitos autorais, de forma suficientemente precisa para permitir que a Grokseat localize esse material.
- Informações adequadas para que a Grokseat possa entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail).
- Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso do material protegido por direitos autorais não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações contidas na Notificação de Infração são precisas.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c)(3) da DMCA, sua Notificação de Infração poderá não ser considerada válida. Além disso, se você, de forma consciente e substancial, declarar falsamente que o material no site hospedado pela Grokseat infringe seus direitos autorais, poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) de acordo com a Seção 512(f) da DMCA.
Contra-notificação
Se você é um cliente da Grokseat e acredita que o material que você publicou em um site implantado por meio da Plataforma Grokseat foi removido indevidamente ou o acesso a ele foi desativado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação à Grokseat (" Contranotificação "), de acordo com a Seção 512(g)(2) e (3) da DMCA, enviando uma notificação por escrito ao nosso Agente Designado identificado acima.
Nos termos da DMCA, a Contranotificação deve incluir substancialmente o seguinte:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, juntamente com a localização onde o material aparecia antes de ser removido ou ter o acesso desativado.
- Informações adequadas para que a Grokseat possa entrar em contato com você (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail).
- Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material identificado acima foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
- Uma declaração sua de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde seu endereço está localizado (ou, se você reside fora dos EUA, de qualquer distrito judicial onde o site possa ser encontrado) e que você aceitará a citação processual da pessoa (ou do agente dessa pessoa) que forneceu à Grokseat a Notificação de Infração em questão.
O representante designado pela Grokseat para receber contranotificações é o Agente Designado listado acima.
Observe que a DMCA permite que a Grokseat restaure o conteúdo removido se a parte que apresentou a Notificação de Infração original não entrar com uma ação judicial contra você dentro de dez (10) a quatorze (14) dias úteis após o recebimento da cópia da sua Contranotificação. Você também deve estar ciente de que, se você declarar falsamente e de forma substancial que o material no site hospedado pela Grokseat foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) de acordo com a Seção 512(f) da DMCA.
Reincidentes
É política da Grokseat, em determinadas circunstâncias e a seu exclusivo critério, desativar e/ou encerrar as contas de clientes que infringem repetidamente os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Denuncie violações da DMCA à nossa equipe de suporte usando nosso formulário de abuso .
O agente de direitos autorais designado da Grokseat ("Agente Designado") para receber Notificações de Infração e Contranotificações da DMCA (conforme definido abaixo) é:
Attn: DMCA/dmca@Grokseat.com.br